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Confira a relação de feriados nacionais e pontos facultativos de 2013 |
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Data |
Comemoração |
Modalidade |
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1º de janeiro |
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Confraternização universal |
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Feriado Nacional |
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11 de fevereiro |
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Carnaval |
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Ponto Facultativo |
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12 de fevereiro |
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Carnaval |
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Ponto Facultativo |
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13 de fevereiro |
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Quarta-feira de Cinzas |
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Ponto Facultativo |
| 21 de Março | • |
Fundação do Município | • |
Feriado Municipal |
| 22 de Março | • | Fundação do Município | • | Ponto Facultativo |
| 28 de março | • | Ponto Facultativo | • | Ponto Facultativo |
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29 de março |
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Paixão de Cristo |
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Feriado Nacional |
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21 de abril |
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Tiradentes |
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Feriado Nacional |
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1º de maio |
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Dia Mundial do Trabalho |
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Feriado Nacional |
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30 de maio |
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Corpus Christi |
• |
Feriado Nacional |
| 31 de maio | • | Ponto Facultativo | • | Ponto Facultativo |
| 08 de Julho | • | Ponto Facultativo | • | Ponto Facultativo |
| 09 de Julho | • | Revolução Constitucional | • | Feriado Estadual |
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7 de setembro |
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Independência do Brasil |
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Feriado Nacional |
| 07 de outubro | • | Padroeira de Campo Limpo Pta | • | Feriado Municipal |
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12 de outubro |
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Nossa Senhora Aparecida |
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Feriado Nacional |
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28 de outubro |
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Dia do Servidor Público |
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Ponto Facultativo |
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2 de novembro |
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Finados |
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Feriado Nacional |
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15 de novembro |
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Proclamação da República |
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Feriado Nacional |
| 20 de novembro | • | Consciência Negra | • | Feriado Municipal |
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25 de dezembro |
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Natal |
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Feriado Nacional |
| 26 de dezembro | • | Ponto Facultativo | • | Ponto Facultativo |
| 27 de dezembro | • | Ponto Facultativo | • | Ponto Facultativo |
Dia da Consciência Negra
No dia 20 de novembro é celebrado o Dia Nacional do Zumbi e da Consciência Negra, que marca anualmente a morte do lider negro Zumbi dos Palmares. A celebração foi oficializada pela presidente Dilma Rousseff em 2011, que deixou a critério de cada município decidir se decreta ou não feriado na data. Em 2013, o Dia da Consciência Negra cai na quarta-feira.
DECRETO N° 6.022, de 30 de janeiro de 2013.
Dispõe sobre pontos facultativos nas repartições publicas municipais.
JOSÉ ROBERTO DE ASSIS, Prefeito Municipal de Campo Limpo Paulista, Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, em especial os contidos na Lei Orgânica do Município de Campo Limpo Paulista no seu artigo 58, inciso V,
DECRETA:
Art. 1°. Fica declarado ponto facultativo em todas as repartições publicas municipais, com exceto dos serviços essenciais e funcionários cedidos a outras esferas de governo, conforme discriminado:
Dias 11 e 12/02/2013 (segunda e terça-feira) de Carnaval, inclusive nas creches municipais. Dia 13/02/2013 (quarta-feira) o expediente terá inicio das 12h e termino 18h;
Dia 22/03/2013 (sexta-feira) que sucede ao dia 21/03/2013 (quinta-feira) Feriado Municipal de Aniversário da Cidade;
* Dia 28/03/2013 (quinta-feira) que antecede o dia 29/03/2013 (sexta-feira) feriado nacional - Paixão de Cristo (conforme Decreto nº 6035, de 04 de março de 2013) (vide anexo);
Dia 31/05/2013 (sexta-feira) que sucede ao dia 30/05/2013 (quinta-feira) Feriado Nacional de Corpus Christi;
Dia 08/07/2013 (segunda-feira) que antecede 09/07/2013 (terra-feira) Feriado Estadual em comemoração a Revolução Constitucionalista;
Dia 28/10/2013 (segunda-feira) Homenagem ao Funcionário Publico;
Dias 26 e 27/12/2013 (quinta e sexta-feira) que sucede 25/12/2013 (quarta-feira) Feriado Nacional Natal;
§ 1° Exceto a Secretaria de Saúde que deve seguir seu Calendário Oficial.
§ 2° As creches municipais terão expediente normal, exceto o estabelecido para o Carnaval.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3°. Revogam-se as disposições em contrario.
José Roberto de Assis
Prefeito Municipal
Publicado na Secretaria de Administracão e Financas desta Prefeitura Municipal, aos trinta dias no mês de Janeiro do ano de dois mil e treze.
Antônio Carlos Patara
Secretário de Administração e Finanças