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Cultura lança chamamento público aos blocos carnavalescos para o Carnaval 2020
06 Jan 2020
A
Secretaria de Educação, por meio do Departamento de Cultura e Eventos, terá inscrições
para os Blocos Carnavalescos da cidade participem da programação do Carnaval
2020, nos dias 21 a 25 de fevereiro.
Os
blocos poderão se inscrever como pessoa física ou pessoa jurídica. No caso de
pessoa física, o responsável pelo bloco deverá preencher a ficha de
inscrição, que constará seus dados pessoais (nome, CPF, RG, comprovante de
endereço obrigatório na cidade de Campo Limpo Paulista) e campos para descrição
de uma planilha de custos, elencando cada item de despesa e seu referido custo.
Para
pessoa jurídica, os documentos necessários são: ato constitutivo registrado em
cartório, cartão CNPJ, comprovante de endereço residencial do responsável,
certidão negativa de débitos de tributos municipal, estadual e federal.
No
ato da inscrição, o bloco deve indicar qual dia e qual bairro da cidade - Botujuru, São José ou Monte Alegre - em que optará para realizar o seu
carnaval, sendo que nos bairros a festa carnavalesca ocorrerá nos dias 21, 24 e
25 de fevereiro.
Todos
os Blocos que se utilizarem da verba destinada ao fomento do carnaval, ao prazo
de 30 dias pós-carnaval, ou seja, até o dia 25 de março de 2020, deverão
apresentar os documentos fiscais comprobatórios de cada uma das despesas
apontadas na planilha de custos da inscrição. O não cumprimento desta prestação
de contas acarretará no não recebimento ou na devolução da verba.
O
valor total deste chamamento público é de R$ 10 mil, sendo que a planilha de
custo de cada bloco inscrito terá um piso mínimo de R$ 800 e um teto máximo de
R$ 1,2 mil.
O prazo para as inscrições será de 07 a 29 de janeiro de 2020, de segunda a sexta, das 8h às 17h, no Centro Cultural, na Avenida Alfried Krupp, nº 1025. Os blocos interessados deverão entregar as cópias dos documentos exigidos e a planilha detalhada dos custos, devidamente assinada pelo responsável em um único envelope lacrado.
Mais informações, telefone ao Departamento de Cultura (11) 4431-3084.
Assessoria de Imprensa
Departamento de Comunicação de Campo Limpo Paulista
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