Plano Diretor tem nova audiência propositiva

Plano Diretor tem nova audiência propositiva

A população foi convidada novamente a debater o futuro da cidade na audiência pública propositiva da revisão do 'Plano Diretor, de Desenvolvimento, Uso e Ocupação de Solo'  realizada na noite desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista. Com um processo democrático e participativo, a proposta preliminar está sendo apresentada com o foco em buscar opiniões e novos olhares para o desenvolvimento do município.

Esta seria a última discussão, porém, após avaliação da equipe técnica, representantes da consultoria responsável, membros do governo e participantes das audiências, foi constatada a necessidade de uma nova audiência final, que deverá ocorrer no início de 2019.  "Estamos em uma fase de estudos, planejando a cidade para os próximos dez anos e toda participação é válida. Por isso, estudar essa proposta com calma, ao lado de quem vive a cidade, é o nosso objetivo", comentou a secretária de Obras, Márcia Andrade.

Após o ciclo de audiências públicas, todas as sugestões e mudanças pertinentes serão incluídas para que o projeto seja apreciado pela Câmara Municipal, que também poderá realizar novas audiências. 

Durante o encontro desta terça-feira, professora doutora, arquiteta e urbanista, Vanessa Figueiredo Bello, da empresa "MS Consultoria" contratada para administrar o processo de revisão do Plano Diretor mostrou a estrutura da lei, ainda preliminar, e discorreu sobre alguns capítulos.

Além disso, ela mostrou explicou aos presentes o Zoneamento Extraordinário, que conta com cinco zonas especiais: de regularização fundiária e urbanística, de provisão habitacional, de mitigação e risco geoambiental, de preservação cultural e da paisagem e de interesse institucional. "Essas zonas compreendem áreas do território que exigem estratégias especiais de desenvolvimento urbano, social, econômico, ambiental ou cultural e tratamento especial quanto à provisão da infraestrutura Urbana", disse, ressaltando que as ZEIS sobrepõe-se ao zoneamento ordinário. 

Vanessa esclareceu ainda que o tema Regionalização será debatido na próxima audiência pública.  Além disso, será feito um ajuste final de todos os temas já debatidos em audiências anteriores, para que o projeto final seja concluído e depois encaminhado à Câmara.

Para saber mais - O site da Prefeitura conta com uma seção especial sobre a revisão do Plano Diretor, que conta inclusive com o material apresentado na última audiência. Para acessar, clique aqui. Confira, também, a Ata da 5ª Audiência Pública do Plano Diretor.