A população foi convidada novamente a debater o futuro da
cidade na audiência pública propositiva da revisão do 'Plano Diretor, de
Desenvolvimento, Uso e Ocupação de Solo' realizada na noite desta terça-feira (18),
na Câmara Municipal de Campo Limpo Paulista. Com um processo democrático e
participativo, a proposta preliminar está sendo apresentada com o foco em
buscar opiniões e novos olhares para o desenvolvimento do município.
Esta seria a última discussão, porém, após avaliação da
equipe técnica, representantes da consultoria responsável, membros do governo e
participantes das audiências, foi constatada a necessidade de uma nova
audiência final, que deverá ocorrer no início de 2019. "Estamos em uma fase de estudos, planejando a
cidade para os próximos dez anos e toda participação é válida. Por isso,
estudar essa proposta com calma, ao lado de quem vive a cidade, é o nosso
objetivo", comentou a secretária de Obras, Márcia Andrade.
Após o ciclo de audiências públicas, todas as sugestões e
mudanças pertinentes serão incluídas para que o projeto seja apreciado pela
Câmara Municipal, que também poderá realizar novas audiências.
Durante o encontro desta terça-feira, professora doutora,
arquiteta e urbanista, Vanessa Figueiredo Bello, da empresa "MS
Consultoria" contratada para administrar o processo de revisão do Plano
Diretor mostrou a estrutura da lei, ainda preliminar, e discorreu sobre alguns
capítulos.
Além disso, ela mostrou explicou aos presentes o Zoneamento
Extraordinário, que conta com cinco zonas especiais: de regularização fundiária
e urbanística, de provisão habitacional, de mitigação e risco geoambiental, de
preservação cultural e da paisagem e de interesse institucional. "Essas zonas
compreendem áreas do território que exigem estratégias especiais de
desenvolvimento urbano, social, econômico, ambiental ou cultural e tratamento
especial quanto à provisão da infraestrutura Urbana", disse, ressaltando que as
ZEIS sobrepõe-se ao zoneamento ordinário.
Vanessa esclareceu ainda que o tema Regionalização será
debatido na próxima audiência pública. Além
disso, será feito um ajuste final de todos os temas já debatidos em audiências
anteriores, para que o projeto final seja concluído e depois encaminhado à Câmara.
Para saber mais - O site da Prefeitura conta com uma seção especial sobre a revisão do Plano Diretor, que conta inclusive com o material apresentado na última audiência. Para acessar, clique aqui. Confira, também, a Ata da 5ª Audiência Pública do Plano Diretor.