Lei Aldir Blanc

A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural surgiu com o objetivo de auxiliar trabalhadoras e trabalhadores da Cultura bem como espaços culturais brasileiros no período de isolamento social, ocasionado pela pandemia da covid-19. 

Confira os atos oficiais da Lei Aldir Blanc em Campo Limpo Paulista:

Tipo Descrição Arquivo
Lei Aldir Blanc 01 - LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional
Lei Aldir Blanc 02 - DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional
Lei Aldir Blanc 03 - Anexo 1
Lei Aldir Blanc 04 - Anexo 2
Lei Aldir Blanc 05 - Anexo 3
Lei Aldir Blanc 06 - DECRETO Nº 10.489, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - DECRETO Nº 10.489, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional
Lei Aldir Blanc 07 - CLP_dec_6807_destinacao_recursos
Lei Aldir Blanc 08 - CLP_dec_6810_ref-aos-repasses-da-Lei-Aldir-Blanc
Lei Aldir Blanc 09 - CLP_dec_6811_retificacao_do_6807
Lei Aldir Blanc 10 - PORTARIA Nº 01079 de 14 de Outubro de 2020
Lei Aldir Blanc 11 - Balancete-Cultura-Aldir-Blanc-21-10-2020
Lei Aldir Blanc 12 - Edital_01_2020
Lei Aldir Blanc 13 - Edital_02_2020
Lei Aldir Blanc 14 - Edital_03_2020
Lei Aldir Blanc 15 - Edital_04_2020
Lei Aldir Blanc 16 - Edital_05_2020
Lei Aldir Blanc 17 - Ata_de_analise_resultado-edital-02-04-05
Lei Aldir Blanc 18 - Ata_de_analise_diario-oficial-publicacao-18-11-2020-521729
Lei Aldir Blanc 19 - Resultado_Final_diario-oficial-publicacao-25-11-2020-81e596
Lei Aldir Blanc 20 - COMUNICADO nº 1_2021 - COMUNICADO nº 1_2021 - DOU - Imprensa Nacional
Lei Aldir Blanc 21 - Dec_6857_diario-oficial-publicacao-22-02-2021-728136
Lei Aldir Blanc 22 - Dec.6.861_nova_red_diario-oficial-publicacao-04-03-2021-fa2c7b
Lei Aldir Blanc 23 - Res.01_Comite_gestor_LAB_diario-oficial-publicacao-08-02-2021-004335
Lei Aldir Blanc 24 - Res.02_Comite_gestor_diario-oficial-publicacao-24-02-2021-9a267a
Lei Aldir Blanc 25 - COMUNICADO nº 2_2021-DOU-Imprensa-Nacional
Lei Aldir Blanc 26 - COMUNICADO nº 3_2021 - COMUNICADO nº 3_2021 - DOU - Imprensa Nacional
Lei Aldir Blanc 27 - DECRETO Nº 10.683, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - DECRETO Nº 10.683, DE 20 DE ABRIL DE 2021 - DOU - Imprensa Nacional
Lei Aldir Blanc 28 - L14150
Lei Aldir Blanc 29 - Lei_14150_atualizada
Lei Aldir Blanc 30 - RESOLUÇÃO COMITÊ GESTOR DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI EMERGENCIAL ALDIR BLANC Nº 04/2021
Lei Aldir Blanc 31 - COMUNICADO-nº-6_2021-DOU-Imprensa-Nacional