Acessibilidade

Dr. Japim fará regularização do programa 'Geração de Emprego e Renda nas Praças' em breve

31 Mai 2019

Na contramão do país que vem sofrendo com a taxa de desemprego, a Prefeitura de Campo Limpo Paulista projetou a Lei "Geração de Empregos e Renda nas Praças", que visa oportunizar a abertura de novas vagas de emprego e geração de renda ao microempreendedor possibilitando a instalação de empreendimentos nas praças e espaços públicos. O Projeto de Lei nº 2837 do Executivo foi votado pela Câmara Municipal, na noite da terça-feira (28) e está em fase final de aprovação. Assim que oficializado, a Secretaria de Obras e Planejamento realizará o mapeamento das praças disponíveis na cidade para atender a demanda dos munícipes interessados. Em seguida, será aberto um cadastro e estima-se um prazo de 90 a 120 dias para que o processo seja realizado.

Feliz com a iniciativa, o prefeito dr. Japim Andrade diz que a Lei foi pensada para favorecer os micro e pequenos empreendedores da cidade. "Nosso governo tem a preocupação em fazer com que os munícipes sejam protagonistas de sua própria história e isso inclui a independência financeira e aumento da renda familiar", salientou o chefe do Executivo.

O projeto de Lei prevê que os espaços em praças, a serem determinados pela Secretaria de Obras e Planejamento (SOP) por decreto, englobem 20% do total da área pública, sem obstruir a passagem e com no mínimo 4 m² de demarcação para os quiosques ou trailers, que também são contemplados no descritivo.

 Os futuros interessados em serem selecionados para o programa terão como critério de preferência à cessão dos espaços, os seguintes pontos: quem for cadastrado como Microempreendedor Individual (MEI); entidades que não recebam recursos da Prefeitura e serviços de artesanato e produtos manufaturados. Além disso, após aprovação da Lei, a SOP divulgará entre 60 e 90 dias as regras e data de inscrição ao programa.

O secretário de Governo e Gestão, Durval Orlato, conta que o programa não contemplará somente a área central. "Com a Lei já aprovada, a Secretaria de Obras fará agora o mapeamento das áreas públicas possíveis ao programa 'Geração de Empregos e Renda'. Assim serão levantados locais para a instalação dos quiosques, incluindo bairros afastados do Centro, que tenham perfil para a movimentação da economia", afirmou.

Assessoria de Imprensa

Departamento de Comunicação de Campo Limpo Paulista

deixe um comentário