Município amplia licença maternidade de servidoras de quatro para seis meses

08 Mar 2018

A servidora municipal Maria Aparecida Ferreira Rosa, de 32 anos, que há três anos atua como fiscal de rendas na Prefeitura de Campo Limpo Paulista, aguarda ansiosa a chegada da filha Manuela. Grávida de 7 meses, ela é uma das servidoras que irão se beneficiar com o projeto de lei do prefeito Dr. Japim Andrade, aprovado pela Câmara Municipal, que amplia o período de licença maternidade das gestantes de quatro para seis meses.

A conquista vem, segundo o prefeito, como um presente para as mulheres, no dia em que toda a luta e valor feminino ganham ainda mais destaque por conta do Dia Internacional da Mulher (8 de março). "Ficar um período maior o com o bebê, ter tempo para amamenta-lo, são essenciais para as mães e crianças. Com isso, o vínculo criado se torna ainda maior. Além disso, a amamentação protege a criança de várias doenças."

De acordo com a proposta, servidoras que adotarem ou obtiverem guarda judicial de criança também se beneficiarão do novo período de licença.

É importante destacar que, durante todo o período da licença maternidade, a servidora não poderá exercer qualquer atividade remunerada e a criança não poderá ser mantida em creche ou instituição similar, salvo período de adaptação em dias anteriores ao término da licença.

As servidoras que já estão em licença podem fazer a requisição do benefício após a data de publicação da lei.

Vale lembrar que o município contava com uma lei, na qual era necessário que a servidora realizasse a solicitação da extensão da licença. Com a nova proposta, o período de seis meses é automático para todas as servidoras. 

 

 

Assessoria de Imprensa

Departamento de Comunicação de Campo Limpo Paulista

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