A Prefeitura de Campo Limpo Paulista realizou nesta
terça-feira (27) a primeira audiência pública propositiva para a revisão do
Plano Diretor Municipal e Lei de Uso e Ocupação de Solo. Durante o encontro,
que contou com a presença da população e membros do governo, foi discutido o
ordenamento territorial e parâmetros para uso, ocupação e parcelamento.
Os temas abordados foram macrozoneamento, sistemas
estruturadores e zoneamento, com a apresentação de mapas, que serão anexos ao
site da Prefeitura de Campo Limpo Paulista nesta sexta-feira (30). A próxima audiência propositiva será no mês
de dezembro e tratará de zonas extraordinárias, sistemas de acompanhamento e
gestão de instrumentos urbanísticos.
"Estamos trabalhando para estruturar uma lei inovadora, que
une o Plano Diretor à Lei de Uso e Ocupação de Solo. A participação da
população é muito importante nesse momento" , destacou a professora doutora, arquiteta e urbanista, Vanessa Figueiredo Bello, da empresa "MS Consultoria"
contratada para administrar o processo de revisão do Plano Diretor.
A arquiteta esclareceu que após estudos e análises de dados,
a proposta é enxergar Campo Limpo Paulista com três macrozonas: a agroambiental,
urbana e de desenvolvimento econômico. Além de falar da definição de cada uma, Vanessa
esclareceu os objetivos e função social dessas macrozonas.
De acordo com ela, os princípios que orientam o novo Plano
Diretor da cidade são: sustentabilidade, solidariedade, função social da
cidade, função social da propriedade, urbanização compacta, acessibilidade e
gestão democrática e participativa.
Ela frisou ainda que os mapas apresentados nas audiências
ainda estão em evolução, sendo modificados e ajustados. "Por isso os encontros
com a população são tão importantes, para que possamos receber as contribuições
e realizar mudanças necessárias."
A secretária de Obras, Márcia Andrade, destacou a importância do trabalho de revisão. "O Plano Diretor é de 2006 e a Lei de Uso e Ocupação de Solo é de 2009. A cidade está mudando e nossas leis precisam acompanhar", comentou. Sobre o trabalho participativo de construção da lei, Márcia frisou que ele ainda não terminou. "Estamos evoluindo aos poucos e apresentando cada passo à população nas audiências."
MAIS - O site da Prefeitura conta com uma página para a população opinar em todo o processo. O munícipe deve se cadastrar e fazer perguntas ou apontamentos acerca do processo de Revisão do Plano Diretor CLIQUE AQUI E CONFIRA O NOVO MEIO DE INTERAÇÃO
Os interessados em participar das audiências podem conferir os 46 mapas temáticos de estudos sobre a cidade e região em que o município está inserido, disponibilizados pela Secretaria de Obras e Planejamento (SOP) CLIQUE AQUI E CONFIRA O DIAGNÓSTICO URBANÍSTICO DA LEGISLAÇÃO ATUAL
Confira também as propostas já levantadas CONFIRA AQUI O DIAGNÓSTICO LEVANTADO